Como deduzir gastos com educação no Imposto de Renda

A poucos dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, uma das principais ferramentas que permite aumentar a restituição ou reduzir o imposto exige a atenção do contribuinte. Limitada a R$ 3.561,50 por ano e sem direito a parcela mensal, a dedução de gastos com educação exige cuidados com a junção de documentos e com o tipo de curso que pode ser declarado.

Segundo a Receita Federal, somente cursos oficiais entram na declaração do Imposto de Renda. Dessa forma, gastos com creche, ensino infantil, fundamental, médio e ensino superior podem ser deduzidos. O superior inclui cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Também dão desconto na declaração cursos de educação profissional. Podem ser declarados os de ensino técnico, que abrangem habilitação profissional a alunos matriculados ou saídos do ensino médio, e cursos tecnológicos, de nível superior.

Outros gastos importantes para a formação educacional e profissional não podem ser deduzidos. Cursos de idioma, de informática, pré-vestibulares ou preparatório para concursos públicos não entram na declaração, assim como cursos de reforço escolar e aulas particulares. Pela legislação, essas atividades são definidas como cursos livres e não dão direito a abatimento do Imposto de Renda.

Cursos esportivos e de dança também estão fora da declaração. Embora consumam parte significativa do orçamento doméstico, principalmente no início de ano letivo, gastos com livros, materiais escolares e uniformes escolares estão fora da declaração. A compra de material para elaboração de monografias ou trabalho de conclusão de cursos superiores não podem ser incluídas na lista de deduções.

Fonte: Agência Brasil

Postado em 27 de maio de 2021