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TSE retoma nesta terça ação que pede cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) volta a julgar nesta terça-feira (9) o pedido de cassação da chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB), vitoriosa nas eleições de 2018. A corte vai analisar duas ações que apuram supostos ataques cibernéticos a um grupo de Facebook e disparos de mensagens em massa por meio do aplicativo WhatsApp.

As ações foram apresentadas pelas coligações de Marina Silva (PV) e Guilherme Boulos (Psol), candidatos à presidência em 2018. Eles alegam que, durante a campanha, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conteúdo da página. As interferências atingiram o visual e até mesmo o nome do grupo, que passou ser chamado de “Mulheres COM Bolsonaro #17”.

De acordo com os autores das ações, o então candidato beneficiado, Jair Bolsonaro, compartilhou a imagem alterada do grupo, agradecendo o apoio. Para os adversários, a atitude configurou abuso eleitoral.

O julgamento das ações começou em novembro de 2019. O relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes, já votou contra os pedidos de Marina e Boulos, mas o ministro Edson Fachin pediu vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Em seu voto, ministro Og afirmou que, mesmo que a invasão da página tenha sido comprovada por provas e por informações prestadas pelo Facebook, as investigações não foram conclusivas quanto à sua verdadeira autoria.

“A invasão ao perfil em rede social perpetrada por menos de 24 horas não teve gravidade capaz de causar ofensa à normalidade e à legitimidade do pleito que possa repercutir em outras áreas do Direito, como a civil e a penal. Assim, a rigorosa sanção de cassação do registro ou do diploma tem amparo em situações excepcionais e somente deve ser aplicada quando houver provas robustas, fortes e contundentes de autoria e participação”, disse o relator.

Fonte: CNN Brasil

Postado em 9 de junho de 2020