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Bolsonaro institui programa para facilitar crédito a pequenas e médias empresas

Em Medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2), o governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que autoriza um acréscimo de R$ 20 bilhões de recursos da União ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).

A quantia visa cobrir operações de crédito a pequenas e médias empresas, por meio de instituições financeiras que aderirem ao programa. O texto classifica “pequenas e médias empresas” como aquelas com receita bruta superior a R$ 360.000 e igual ou inferior a R$ 300 milhões em 2019.

Regras específicas sobre o funcionamento da MP (Nº 975/2020) para os agentes financeiros que aderirem ao programa ainda serão divulgadas em ato a ser publicado pelo Ministério da Economia.

A expectativa é que a medida possibilite maior oferta de crédito às pequenas e médias empresas até 31 de dezembro de 2020, com disponibilização de garantias que visam facilitar a abertura de crédito.

O ato, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia Paulo Guedes assinam o ato, entra em vigor a partir da publicação, mas pode posteriormente ser alterada pelo Congresso Nacional.

Segundo o texto, a MP visa “facilitar o acesso a crédito por meio da disponibilização de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (Covid-19), para a proteção de empregos e da renda”.

Fonte: CNN Brasil

Postado em 2 de junho de 2020