Estamos passando por algumas mudanças e por isso estamos sendo atualizado poucas vezes.
Breve aguardem!
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE), entregou nesta terça-feira (27) seu parecer sobre a proposta que será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar do parecer favorável ao texto aprovado pelos deputados, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais.
Tasso garante que a supressão dos pontos não implica em alteração de mérito, o que obrigaria o texto a nova análise dos deputados. Para o senador, se as supressões forem acatadas pelo plenário da Casa, a reforma poderá ser promulgada.
Fonte: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro reúne hoje (27), no Palácio do Planalto, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para discutir o combate às queimadas na região. Na última sexta-feira (23), o governo autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, e ontem (27) liberou R$ 38 milhões do orçamento do Ministério da Defesa, que estavam contingenciados, para as ações.
Todos os nove estados da Amazônia Legal – Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins – solicitaram adesão ao decreto da GLO e a ajuda das Forças Armadas para o combate ao fogo. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apuram se houve ação criminosa nos incêndios que se intensificaram no início deste mês.
A reunião está marcada para as 10h. Participam os ministros da Defesa, Fernando Azevedo; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; da Secretaria-Geral, Jorge Antônio de Oliveira; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.
Fonte: Agência Brasil
Uma adolescente de 16 anos, identificada como Jamile Silva Souza, morreu ao levar um tiro de espingarda na noite desta segunda-feita (26) no Sítio Cacaruaba, na zona rural de Santa Cruz, região Agreste potiguar. Segundo a Polícia Civil, apenas um irmão da vítima, um menino que tem 11 ou 12 anos, estaria em casa no momento do disparo.
Delegado regional de Santa Cruz, Jaime Groff disse ao G1 que as informações que se têm até o momento são preliminares, e que a família da adolescente deverá ser ouvida ainda nesta terça (27). “Vamos intimar os pais dela, que disseram que estavam no hospital quando a filha levou o tiro, e também vamos ouvir o irmão da garota”, revelou.
Ainda de acordo com o delegado, “vizinhos disseram à Polícia Militar que o garoto estava manuseando a arma, uma espingarda de caça de fabricação caseira, quando ela disparou. Mas, também teriam dito que o menino nega essa versão, e que alguém teria entrado na casa e atirado na irmã dele. Por isso precisamos ouvir todo mundo para podermos esclarecer o que de fato aconteceu”, ressaltou Groff.
“Até mesmo a arma que foi apreendida, ainda precisamos ter certeza se ela pertence mesmo aos pais da menina e se foi dela que partiu o disparo. Acreditamos que sim, porque os PMs relataram que deu pra sentir um cheiro forte de pólvora, mas é preciso que a perícia confirme”, acrescentou.
Fonte: G1 RN
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos deputados estaduais um projeto de lei denominado Moto Legal, que, segundo o governo, tem o objetivo de incentivar a regularização de motocicletas no estado. A entrega do texto aconteceu durante reunião na manhã desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa.
Parte da equipe de governo também foi à sede do Legislativo para explicar os principais pontos do projeto aos parlamentares. O texto vai ser analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça da casa.
O Ministério Público investiga suposta interferência política na atuação do Comando de Polícia Rodoviária Estadual do estado. Questionado sobre o assunto, porém, o governo negou.
Segundo a proposta do Moto Legal, os condutores que forem pegos em blitzen com suas motocicletas em situação irregular, deverão assinar um termo de compromisso, onde constarão todos os problemas do veículo, e se comprometerão a regularizar tudo até 31 de dezembro deste ano.
Quem tiver a moto apreendida, poderá reaver o veículo sem pagar taxas de remoção ou de estadia do veículo no pátio do Detran. Além disso, as eventuais multas também poderão ser parceladas. Todas as medidas valem apenas para as motos de até 155 cilindradas.
Ainda de acordo com a proposta do governo, quem comprar motos de até 155 cilindradas dentro do ano de 2019 terá o benefício de ficar isento do IPVA.
Na mesma ocasião, a governadora anunciou que vai regulamentar no mês de setembro o projeto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) social, que facilitará a emissão do documento para pessoas de baixa renda.
Fátima Bezerra negou que haja interferência política na atuação do CPRE, que vinha realizando blitzen em cidades do interior, e afirmou que o objetivo é justamente que os motociclistas regularizem as motos.
“O que nós estamos fazendo aqui é expressando mais uma vez a sensibilidade do nosso governo, contando com a Assembleia Legislativa, no sentido de estabelecer mais condições para que os condutores das motos de até 155 cilindradas possam regularizar as suas motos”, declarou. “Grande parte dessas pessoas tem na moto sua sobrevivência, então a lei vem exatamente para dialogar com essa realidade”, justificou.
Já o líder do governo na Assembleia, deputado George Soares (PL), afirmou que o projeto “é uma resposta ao grito que veio das ruas com relação aos excessos dessas operações (policiais)”. O G1 procurou a Polícia Militar que informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
Fonte: G1 RN
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pelo menos 37% da população brasileira, cerca de 60 milhões de pessoas, convivem com a dor gerada pela má postura ao manusear os smartphones. O número já é mais do que a média mundial que é de 35%.
Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os celulares ativos já somam 230 milhões no Brasil, um crescimento de 10 milhões em comparação com 2018 .O Brasil tem mais dispositivos digitais do que brasileiros, uma média de dois smartphones, notebooks, computadores ou tablets por habitante.
Por isso, profissionais da saúde estão alertando os usuários com relação à postura ao utilizar os aparelhos. Se não for corrigida, pode gerar dor crônica e lesões que podem até precisar de cirurgia.
A ortopedista do Grupo Notedrame Intermédica, Liége Mentz-Rosano, explicou que o uso do celular faz com que a pessoa fique em uma posição viciosa, levando o pescoço a fazer uma flexão, que eleva o peso carregado pela região.
“Quando ficamos em uma posição neutra de zero graus, é exercida uma força de cinco quilos. À medida em que vamos dobrando o pescoço e fazendo uma curva, o ângulo aumenta e a pressão exercida ao chegar em 30 graus será de 18 quilos. Aos 60 graus, chega em 30 quilos”, destacou.
Segundo Liège, isso leva à sobrecarga nos discos, que são como borrachinhas entre cada vértebra, que servem como amortecedores para evitar lesões quando são feitos movimento de impacto, além de serem fundamentais para a mobilidade.
“Essas lesões causadas pelo uso excessivo do celular podem levar à degeneração do disco, que vai formando uma barriga, que nada mais é do que a hérnia de disco. Essas hérnias podem resultar na compressão dos nervos, ocasionando perda de força, formigamento braços, artrose precoce nas pessoas mais jovens, degeneração não só no disco, mas na parte óssea”, disse Liége.
A médica explicou ainda que muitas vezes as lesões da cervical podem levar o indivíduo a sentir dores fortes de cabeça, sem associar os fatos. “Muitas vezes as pessoas têm dor de cabeça e não sabem que é do pescoço. Temos inclusive, visto um aumento grande na incidência de pessoas mais jovens, adolescentes, jovens adultos e até crianças que relatam dor no pescoço e dores de cabeça por conta da lesão.”
Fonte: Agência Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.
A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.
“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.
Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.
“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.
A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.
Fonte: Agência Brasil
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.182 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (24) em São Paulo. O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 19 – 22 – 39 – 46 – 47 – 59.
A quina teve 66 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 46.519,40. Já a quadra teve 5.179 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 846,90.
O próximo sorteio será na quarta-feira (28) e o prêmio é estimado em R$ 42 milhões.
Fonte: G1
Manifestantes fizeram um ato na tarde deste domingo (25), em Natal, em defesa da operação Lava Jato e do ministro da Justiça, Sérgio Moro, além de apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Eles também pediram veto total à lei do abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso, e impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A concentração teve início por volta de 15h, na calçada do Midway Mall, na esquina das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, no bairro Tirol, na Zona Leste da capital potiguar. Os manifestantes estavam vestidos com roupas nas cores verde e amarela, predominantemente. Alguns empunhavam a bandeira nacional.
Por volta das 16h, os manifestantes começaram a fazer discursos no carro de som, com falas em apoio a Bolsonaro e pedindo o impeachment dos ministros do STF, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Morais.
Fonte: G1
O golaço de Arrascaeta foi a cereja do bolo da vitória do Flamengo por 3 a 0 sobre o Ceará, domingo, no Castelão, que deu ao Rubro-Negro a liderança do Campeonato Brasileiro – supera o Santos no saldo. O resultado foi construído com alguns sustos, mas a qualidade técnica e coletiva prevaleceram para a equipe de Jorge Jesus. Mais um obstáculo superado.
Com quase 50 mil pessoas no estádio, o Ceará se empolgou e foi para cima do Rubro-Negro, que iniciou o jogo com algumas mudanças, principalmente na defesa, e demorou um pouco para se ajustar. Enquanto isso, correu alguns riscos. Aos poucos, no entanto, a equipe cearense caiu no erro de ir de peito aberto para cima do Fla.
Os gols saíram em jogadas trabalhadas. O primeiro gol rubro-negro foi em uma jogada pouco utilizada desde que Jorge Jesus assumiu o comando. Renê cobrou lateral dentro da área para Rodrigo Caio, que mandou de cabeça para Berrío. O colombiano escorou de peito, e Pablo Marí, mais um zagueiro no ataque, acertou um belo chute de perna esquerda, no ângulo.
Lá na defesa rubro-negra, o Ceará seguia a tentativa de pressão. João Lucas, que fez sua estreia e foi elogiado por Jesus, salvou quase em cima da linha. No ataque, a qualidade técnica e coletiva prevaleceu mais uma vez. O segundo gol saiu após 20 toques e 1 minuto e 15 segundos de posse. Renê, que também se destacou com cinco roubadas de bola, levou para o meio e tocou para Gabigol, que serviu Berrío. O colombiano fez que ia cruzar e voltou a bola para o artilheiro dominar e mandar uma bomba certeira: seu 12º gol no Brasileiro, o 25º no ano.
Fonte: Globo Esporte
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje, 25, em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar integrantes de um grupo que teria planejado atear fogo em áreas de floresta entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, sudoeste do Pará, no último dia 10 de agosto, data que chegou a ser batizada, por produtores rurais da região, como “dia do fogo”. O caso foi denunciado em uma reportagem da revista Globo Rural.
“Fui contatado hoje mesmo pelo PR @jairbolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou o ministro.
Segundo a matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram, por meio de um grupo de WhatsApp, incendiar as margens da BR-63, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao estado de Mato Grosso.
A reportagem também foi compartilhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que ele reforça a determinação do presidente Bolsonaro para uma “investigação rigorosa” e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos.
De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração da PF deve se concentrar sobre o caso denunciado na matéria da revista Globo Rural.
MPF no Pará apura denúncia
Na última quinta-feira, 23, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que está investigando o aumento de queimadas na mesma região, incluindo uma denúncia semelhante de incêndios criminosos. De acordo com o MPF, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira apura a convocação, divulgada em jornal de Novo Progresso, supostamente por fazendeiros, para um “dia do fogo”, em que os produtores rurais incendiariam grandes áreas de floresta. O dia previsto para a manifestação também seria 10 de agosto.
Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram aumento significativo de queimadas no dia 10 de agosto, com o registro de 124 focos de incêndio, aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte, foram registrados 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento de 743% nas queimadas.
Fonte: Agora RN
A segunda divisão do Campeonato Potiguar teve a primeira reunião do Conselho Técnico realizada na tarde desta terça-feira, na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Nove clubes foram representados – Alecrim, Atlético Potengi, Centenário de Parelhas, Cruzeiro de Macaíba, Fluminense-RN, Força e Luz, Macau, Parnamirim e Visão Celeste. Não haverá nenhum representante de Mossoró nesta edição. Segundo o presidente da FNF, José Vanildo, o ABC também demonstrou interesse em participar do torneio como convidado. Disputada por pontos corridos, a expectativa é que a competição tenha início no dia 28 de setembro.
Durante o encontro, José Vanildo frisou sobre o custo elevado para colocar uma equipe na competição, embora desejasse ter a presença de todos. Dos clubes que manifestaram interesse, seis estão 100% regularizados e, como disputam o estadual sub-19, caminham para confirmar participação na segunda divisão. São eles: Alecrim, Atlético Potengi, Centenário, Força e Luz, Parnamirim e Visão Celeste.
O Fluminense-RN tenta viabilizar parcerias, enquanto o Macau precisaria providenciar, junto à prefeitura da cidade, a reforma do Estádio Walter Bichão para poder jogar, além de regularizar débitos existentes.
Cada representante recebeu ficha de inscrição na qual aponta o estádio em que pretender mandar seus jogos na segunda divisão, além de confirmar se tem as certidões negativas e alvarás.
A preocupação é quanto aos laudos dos estádios. Vanildo foi incisivo ao afirmar que não vai permitir jogos no Juvenal Lamartine, assim como não quer clubes do interior do estado mandando jogos em Natal.
As equipes têm até o dia 27 de agosto para confirmar a inscrição. Nesta data haverá outra reunião para definição de tabela.
Fonte: GE RN
Servidores estaduais do Rio Grande do Norte fizeram um protesto em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, entre a manhã e o início da tarde desta terça-feira (13). De acordo com sindicatos que representam as categorias, as pautas estão relacionadas aos pagamentos de salários atrasados.
Durante a manifestação, os servidores subiram a rampa do prédio onde a governadora Fátima Bezerra (PT) despacha e exigiram, entre outras pautas, o pagamento de três folhas atrasadas, além de um calendário de pagamento dos vencimentos de 2019.
Os manifestantes também cobraram aumento de 16,38% para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. A porcentagem corresponde ao reajuste concedido pelo governo e pelos demais poderes estaduais aos servidores de carreira jurídica, como efeito cascata do aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no final do ano passado.
A realização de concursos públicos foi outra cobrança dos sindicatos.
Fonte: G1 RN
Com coleta suspensa por cinco dias, várias ruas das zonas Leste e Sul de Natal ficaram tomadas de lixo entre a última sexta-feira (9) e esta terça-feira (13). O motivo da paralisação foi a falta de pagamento, segundo a empresa responsável pelo serviço. De acordo com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), duas mil toneladas de lixo ficaram acumuladas nas vias.
A empresa reclama de atrasos de pagamentos de três meses, porém a Urbana nega e afirma que existe previsão legal de 90 dias de demora no prazo de pagamento. Os garis terceirizados paralisaram porque não receberam o último salário. Os valores não foram divulgados.
Ainda assim, a Urbana informou que depositou o pagamento de junho nesta terça-feira (13) e, após isso, houve acordo para o retorno da coleta, ainda na tarde. Apesar disso, o serviço só deve ser normalizado na próxima sexta-feira (16), por causa do acúmulo. Segundo o diretor de Planejamento e Gestão da Urbana, Glauber Nóbrega, a empresa se comprometeu a aumentar o efetivo em 40% para atender à demanda.
A empresa Vital é responsável pela coleta de lixo nas zonas Leste e Sul da capital potiguar. Na Zona Norte, o serviço é realizado pela própria Urbana e, na Zona Oeste, por outra empresa, a Marquise.
De acordo com a Urbana o mês de julho não está em atraso, porque, antes de receber o pagamento, a empresa precisa enviar comprovação dos serviços prestados.
Fonte: G1 RN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5.400 pares de tênis de diversas marcas que estavam sendo transportados em uma Carreta Scania no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu por volta das 22h desta segunda-feira (12), mas só foi divulgado nesta terça-feira (13).
De acordo com a PRF, a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades. Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais.
A carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Oriunda da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, a mercadoria estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste, conforme a corporação. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a outra parte seria destinada a Natal, Mossoró e Fortaleza.
“É importante destacar que esta foi a quarta vez que caminhões da mesma transportadora, são flagrados pela PRF em parceria com o Fisco Estadual, com irregularidades na documentação fiscal.Tais irregularidades apuradas nas outras apreensões, resultou em autuações feitas pelo Fisco, no valor de mais de R$ 200.000,00. Para a mercadoria falsificada será declarado perdimento”, informou a PRF.
Fonte: G1 RN
Órgãos de inteligências concluíram que ONGs estrangeiras que atuam na Amazônia estão por trás de atos de vandalismo contra a embaixada brasileira em Londres. Essas ONGs, que perderam espaço e poder no governo Bolsonaro, articularam ataques em várias capitais europeias, mas somente a ONG porralouca “Extinction Rebellion” (algo como “rebelião contra extinção”), do Reino Unido, topou a tarefa. O Brasil já endereçou reclamação ao governo local exigindo segurança.
A ONG deu à polícia pistas da articulação, como a intenção de coincidir o crime com o protesto de índias em Brasília, também nesta terça (13).
Vândalos emporcalharam a fachada da a embaixada com tinta vermelha e pichações citando, claro, questões ambientais e indígenas.
Os delinquentes protestaram também contra a eleição democrática do presidente do Brasil, repetindo frases petistas como “ele não”.
O embaixador Fred Arruda fez divulgar nota contra o vandalismo e vai à Justiça, se necessário, para a ONG pagar os prejuízos causados.
CLAUDIO HUMBERTO
Determinado a acabar com “cartórios” que privilegiam interesses particulares, o governo Bolsonaro deve abrir também a “caixa preta” do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Apesar da pose de agência reguladora, o Ecad é privado e em 2018 faturou mais de R$100 milhões a título de comissão de 10% sobre R$1,1 bilhão arrecadados. O Ecad informou que os quase R$100 milhões faturados em 2018 são gastos em “despesas operacionais e administrativas”.
O Ecad diz distribuir 85% da arrecadação (R$971 milhões em 2018) por “direitos autorais”. Do total, 5% são das “associações”.
Quem quer que ouça música em alto volume fica sujeito às altas taxas de “direitos autorais” cobradas pelo Ecad sem direito a contestações.
O que é pago por restaurantes, bares e etc. seria destinado a músicos “e demais artistas” filiados às associações que administram o Ecad.
Emissoras de rádio e TV são obrigadas a pagar 2,5 % do próprio faturamento bruto mensal ao Ecad, usina de fazer dinheiro.
CLAUDIO HUMBERTO
Gilmar Mendes atendeu agora à noite ao pedido da Rede Sustentabilidade e deu uma decisão liminar para proibir que o jornalista Glenn Greenwald, fundador e colunista do site The Intercept Brasil, seja investigado administrativa ou criminalmente pela recepção, obtenção ou transmissão das mensagens hackeadas do Telegram de Deltan Dallagnol.
Mendes defendeu a liberdade de expressão e de imprensa na decisão.
“É corolário imediato da liberdade de expressão o direito de obter, produzir e divulgar fatos e notícias por quaisquer meios. O sigilo constitucional da fonte jornalística impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação profissional e devassar a forma de recepção e transmissão daquilo que é trazido a conhecimento público”, escreveu.
Segundo Mendes, qualquer iniciativa neste sentido poderia “configurar inequívoco ato de censura”.
Fonte: Época
